Habeas corpus. Crime de falsidade ideológica.

Sentença condenatória. Falta de apresentação de defesa prévia. Prejuízo não demonstrado. Nulidade do processo. Ordem denegada

Recurso especial. Falsidade ideológica. Ausência de dolo.

Impossibilidade. Súmula nº 7/STJ.

Passageiro será indenizado após ter bagagem extraviada por companhia aérea

Indenização por dano material

Indenização por dano material.

Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado. Responsabiliade do empregador.

Dano material. Lucros cessantes.

Divergência jurisprudencial não configurada.

Dano material. Pensão vitalícia.

Percebimento concomitante com benefício previdenciário. Possibilidade.

Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.

Dano moral. Dano material.

Embargos de Declaração. Erro Material

Embargos de declaração parcialmente providos para sanar erro material, sem concessão de efeito modificativo ao julgado.

Reponsabilidade civil. Reparação. Dano material.

Contrato de empreitada. Rompimento de cabos elétricos subterrâneos.

Indenização - Dano moral e material.

A obrigação de indenizar surge com a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou preposto.

Uso de documento falso. Artigo 304 do CP. Inexistência de prova da participação do acusado na produção do objeto da falsidade. Certificado de regularidade do FGTS. Não comprovado o elemento subjetivo do tipo.

TJMG desqualifica crime de falsidade de identificação de veículo

Motoristas adulteraram placas com papel higiênico e tentaram subornar policial.

Ação contra operadora de telefonia é extinta por falsidade documental

Em audiência, suposta autora afirmou desconhecer ação ajuizada em seu nome.

Arquivado habeas corpus de advogada acusada de falsidade ideológica

A advogada foi condenada à pena de quatro anos de reclusão pelo crime de falsidade ideológica. De

MPF/TO denuncia servidores do Incra por falsidade ideológica

Relatório com informações falsas sobre a situação de ocupação do imóvel foi emitido para regularizar os lotes em nome das filhas de um dos acusados

Ministro nega liminar a condenado por falsidade ideológica

Ele foi acusado por vender um apartamento de um casal já falecido, utilizando procuração falsa

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

TST condena Banerj por falsidade ideológica no processo

A multa e a indenização foram propostas pelo relator do processo, o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga. O valor da causa foi fixado em R$ 2 mil, em 1996, quando a ação foi proposta.

Ação penal originária (procedimento). Denúncia (imperfeição formal).

Estelionato e peculato (imperfeição material).